Muito se fala de divórcio, devido à lei que veio reformar alguns dos processoas tornando todo o processo mais fácil. Todos nós já passámos por um divórcio e aqueles que não passaram têm bem presente casos conhecidos mais ou menos penosos. Raros são os casos em que tudo se desenrola sem problemas. Tudo depende do grau emocional dos envolvidos e da vontade de verem o caso resolvido. Sempre que oiço falar de divórcio vem-me à memória o conselho de um advogado já muito batido nestas andanças dos problemas da vida – despachar tudo quanto antes, quando tudo está ainda quente, porque, depois, começa-se a pensar mais friamente no património e nunca mais se resolve a questão. Eu segui o seu conselho e devo dizer que foi o melhor que eu fiz. Foi o melhor conselho que recebi nessa altura da minha vida. Para ambos. Chegámos a um acordo. Em Setembro ou Outubro começámos a tratar dos papéis e depois daquelas sessões absurdas de tentativa de reconciliação, (ele encontrara já outra senhora!) que nos fizeram perder tempo precioso, estávamos legalmente divorciados no dia 15 de Dezembro e em Janeiro do ano imediato as partilhas estavam feitas. Tudo decorreu sem imprevistos e o alívio de ambas as partes era visível. Mesmo para os garotos foi bem mais fácil. Por isso, sou da opinião que tudo quanto vier acelerar todo este processo difícil de divórcio é bem-vindo. O que há que evitar, a todo o custo, são sempre os divórcios litigiosos sempre bem mais desgastantes e longos e que em nada vêm beneficiar as duas partes. Um dos problemas que nos facilitou esta difícil parte da nossa vida foi o facto de o património ser pouco. O dinheiro que também não abundava, levou-nos a procurar a mesma advogada que colocou no papel um acordo que beneficiava as duas partes e os miúdos. Talvez tudo tenha decorrido de forma rápida porque eu aprendi que não se deve tentar reter junto de nós uma pessoa que já não nos ama. (E devo dizer que é horrível viver ao lado de alguém a quem nós já nada dizemos como mulheres.) Assim, ajudei-o (independentemente de ele ser ou não merecedor da minha ajuda) até lhe arranjei casa quando ele evocava, a dada altura, ser essa a única razão pela qual não abandonava aquela que era casa comum, (e sempre debaixo da mira da desconfiança dele, que julgava que eu tinha um trunfo qualquer na manga), e dei-lhe muito do mobiliário que guarnecia a nossa casa, para os ajudar também a eles. Esta atitude mereceu as críticas de pessoas mais chegadas que não perceberam a minha atitude e achavam que ele não devia levar nada. Consegui, entre críticas e gemidos de intolerância, encontrar o equilíbrio necessário para resolver este problema que, para muitos, era um bicho-de-sete-cabeças, e que me consideravam parva por ter cedido a dar-lhe fosse o que fosse. Nem as pessoas de fora ajudaram. Nada nem ninguém nos pode ajudar a não ser nós próprios e a nossa vontade de ver tudo acabado e o mais rapidamente possível e da forma mais justa para todos os envolvidos. Aqui, também se tem de realçar o papel dos advogados… há advogados boas pessoas que fazem um bom trabalho, mas há outros que são manifestamente más pessoas e que realizam um mau trabalho mas que também servem de medida para avaliar o carácter das pessoas que os contratam… A lei pode ser muito boa, mas se a vontade não for de nada serve toda e qualquer reforma legislativa no sentido de facilitar o processo, sempre penoso.
Hoje recebi uma mensagem de um amigo pedindo que fizesse algo no sentido de acabar com uma discriminação que não faz sentido. Referia-se à “lei” que vai ser votada, no próximo dia 10 de Outubro, na Assembleia da República e que procura evitar a ainda existente discriminação que existe entre casais heterossexuais e homossexuais. Já vários países deram o passo nesse sentido, reconhecendo que era já altura de acabar com uma situação intolerável que é a de haver cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. No que ao preconceito diz respeito, pouco ou nada se pode fazer, a não ser aquilo que muitos guionistas vão fazendo nas telenovelas e filmes, tentando levar às pessoas a mensagem de que todo o amor é lícito, e tem o direito de se exprimir livremente, como outro qualquer. O que não pode, (nem deve), acontecer, na minha opinião, é haver leis discriminatórias que façam essa mesma diferença. Para mim, toda a lei tem uma virtude: evitar qualquer tipo de discriminação perante os cidadãos que trabalham e contribuem para o desenvolvimento de um país, com o seu esforço e dedicação. Eles têm os mesmos deveres que os outros cidadãos perante a lei, o que não faz sentido é que seja a própria lei a fazer a diferença, quando se trata de algo tão básico como querer ver reconhecida, como qualquer outro casal, a sua união perante a lei e os seus compatriotas. Penso que esta lei a ser votada no próximo dia 10, mais do que mostrar o tipo de estado que temos, mostrará também o tipo de pessoas que escolhemos, (e que não conhecemos, os únicos que conhecemos, e mal, são os cabeças de lista!) para nos representarem num órgão tão importante como é uma Assembleia da República. Há, por isso, que estar atento e ver se eles saberão estar à altura da situação e saberão responder, de forma acertada, a um passo que marcará, decisivamente, a nossa sociedade e o nosso país. Se queremos um país mais justo, e todos nós precisamos disso, mais tarde ou mais cedo, nesta ou naquela situação, há que velar por aqueles que escolhemos para nos representarem e ver se o seu desempenho está, ou não, de acordo com aquilo que pretendemos para o nosso futuro, para o nosso país, para a sociedade que queremos para nós. A homossexualidade existe, e não é só de agora, como muitos pensam, e já é encarada com naturalidade senão pela maioria, pelo menos por uma grande parte dos cidadãos portugueses, por isso há que aceitar e resolver este único problema ainda existente que é o da discriminação face a uma lei injusta que, a meu ver, em nada enobrece o nosso país e que, ao contrário do que faz, deveria era proteger todo e qualquer tipo de cidadão que contribui para o enriquecimento do mesmo (e não só!).
Toda a pessoa que rouba tem ou não um motivo. Lembro-me de há uns tempos atrás ler uma entrevista com um médico da AMI que contava ter presenciado crianças pequenas a roubar para matar a fome, nos países pobres do leste asiático, e a forma como eram agressivamente maltratadas, pelos representantes da autoridade, quando eram apanhadas em pleno acto. Nestas circunstâncias, a necessidade justifica a legitimidade do acto. Embora nada justifique o roubo, compreende-se o acto desesperado destas crianças. Outros há, na nossa sociedade ocidental, que roubam pelos mais variados motivos e, quando são apanhados, e se prova o seu envolvimento no acto, são, quase invariavelmente, conduzidos à prisão. Mas há certos crimes, por incrível que pareça, que, mesmo provados, não dão cadeia. É engraçada a nossa justiça ocidental, quando avalia certos casos. É o que se passa, por exemplo, com o plágio. Trata-se, para todos os efeitos, de um roubo provado, mas é um crime de delito comum, que para além de uma indemnização ao criador, decidida pelo tribunal, não tem mais consequências. O plagiário nunca cumpre pena na cadeia. Se olharmos às razões do plagiário, raramente têm a ver com razões de sobrevivência as das crianças, desesperadas pela fome, que roubam os alimentos das lojas, tendo mais a ver com razões egoístas, relacionadas com dinheiro e fama. Não percebo porque é que estes casos têm um tratamento diferente dos outros e posso até afirmar que, enquanto não houver perigo do plagiário ir para a cadeia, este tipo de roubos não cessará. Será que é difícil de provar, em tribunal, este crime de delito comum? Não acredito nisso, uma vez que o plagiário acaba sempre por se trair de alguma forma na escrita, no enredo ou nas personagens. É fácil de descobrir uma obra roubada vítima de uma maquilhagem. Posso fazer ainda outra comparação: os ladrões de carros, quando roubam um carro, dão-lhe outra matrícula e outra pintura, para disfarçar a viatura roubada. Ora, em que é que este tipo de roubo é diferente daquele, para ser tratado de forma diferente pela justiça e pela sociedade? Dar-se-á mais importância à propriedade material do que à propriedade intelectual? Dever-se-á essa diferença de tratamento à classe social e cultural dos actores intervenientes nesses actos? Julgo que está na altura de repensar esta situação, a nível jurídico, porque só a vergonha da condenação social não chega, e as pessoas que roubam por motivos tão egoístas mostram não ter vergonha nenhuma ou que esta é largamente superada pela voraz ganância.
Fátima Nascimento
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