Há uns tempos atrás, lia uma entrevista com o economista John Galbraith que achei de tal maneira interessante que escrevi um artigo sobre ela. Para além de tudo o que disse e que achei extraordinariamente interessante, estava também a ideia acima colocada. Ora, num momento em que se fala tanto de dívida pública do país ao estrangeiro e das medidas mais duras que estão ainda para ser aprovadas e que não tardam a sair, e tendo escolhido a Europa medidas que nada mais fazem do que mergulhar os países mais afectados pela crise numa profunda crise de abatimento psicológico da sua população (ele próprio falava disto na entrevista) por que é que os países não escutam as suas palavras e vendem a dívida à sua própria população? Segundo o próprio perito, ele colocou já esta questão aos funcionários do Fundo Monetário Internacional que não souberam responder-lhe. Então a ideia é pertinente. Então, como é que ninguém teve esta ideia antes? Ou será que teve mas, como todas as que saem do que é tradicionalmente feito, caiu em saco roto? Qual é, afinal, o problema de a população do próprio país comprar a dívida do mesmo em vez de a compra ser feita por pessoas desconhecidas, gananciosas e sem escrúpulos? O país não sairia a ganhar? O país não somos nós? Quem melhor do que nós está interessado na salvação do país? Outra questão que me intriga: por que é que o que procedimento da Islândia (embora a votação tenha sido renhida: cinco votos a favor e quatro contra ) - o primeiro-ministro vai ser julgado em tribunal por ter mergulhado o país na profunda crise em que se encontra – não pode ser alargado aos restantes países? Este já é um passo importante que abriu as portas a futuras possibilidades. Os governantes – e outros - não podem sair impunes da má gestão do país que mais não é do que o dinheiro do povo. Por que é que aquele senhor norte-americano, cujo nome não me lembro, responsável pela ideia do lixo económico comprado pelos vários bancos, em vez de génio, como já se lhe referiram numa reportagem, não percebem que é um vigarista e oportunista que merece estar atrás das grades? Será que é por ter enriquecido com a ideia de enganar os outros - e ser responsável pelo enriquecimento de alguns que apostaram e perceberam a ideia dele, que não lhe deitam a mão? Por que é que Madoff está preso, e caiu em desgraça, e o outro continua em liberdade, sendo o responsável pela abominável situação em que deixou alguns países? Por que não emitem um mandato de captura? O que é que acontece na mentalidade das sociedades capitalistas que faz com que a justiça não seja eficaz para alguns? Enquanto a justiça não actuar, e continuar assim, durante mais algum tempo, os países e toda a economia em geral, vai estar sempre “no fio da navalha” que o mesmo é dizer, vai estar sempre a saque. E sempre que isto suceder, vamos estar sempre mergulhados em crises mais ou menos profundas, com as mesmas soluções exigindo sempre mais daqueles que têm menos, em nome não sei do quê… talvez de nada! Talvez este vazio judicial interesse a alguns… talvez muitos… nunca se sabe…



Estamos a atravessar mais uma crise penosa que, ao que parece vai levar bastante tempo a ultrapassar. Mas, e se o economista americano tiver razão e houver mesmo uma alternativa menos dolorosa para todos? E se a Alemanha não tem mesmo o direito de nos exigir esta medida, uma vez que é, ela própria uma das responsáveis por esta crise? Então porquê insistir em velhas práticas?

O economista americano James K. Galbraith esteve no nosso país e falou da crise que atravessamos explicando como entrámos nela, dando pistas para a melhor maneira de sair dela e também mostrando como é difícil mudar de rumo mesmo percebendo o erro. Tive a oportunidade de ler a entrevista dada a uma revista portuguesa e, dado o seu interesse, penso que deve ser divulgada.

O primeiro ponto assente é que a crise instalou-se de armas e bagagens e, a continuar assim, poderá levar cerca de um século a ultrapassar. Os bancos continuam a esconder a verdadeira natureza dos problemas que os atingem, sendo que não divulgam os seus reais activos isto é querem mostrar uma liquidez acima da real, escondendo a real situação.

Esta crise resulta de um capitalismo desenfreado não obedecendo a quaisquer regras e escapando à supervisão estatal. E o que é preocupante é que, ainda assim, a tentativa de afastar os estados do controlo da economia continua activa. O que é preocupante é a cumplicidade estatal sobre tal medida.

A crise dos Estados Unidos atingiu a Europa na medida em que os bancos europeus e os fundos de pensões compraram o “lixo tóxico” americano e deveu-se a uma “explosão de créditos hipotecários corruptos” que começou em 2000 e terminaria na crise financeira conhecida. Defende este economista que os estados deveriam agir judicialmente contra os banqueiros corruptos e que o único país que teve a coragem para o fazer foi a Islândia. A resposta a esta passividade generalizada dos estados frente a estes banqueiros se deve a “ligações muito fortes” entre bancos e governos.

Fugindo do “lixo tóxico” concentram os seus esforços na compra da dívida dos estados mais fortes (EUA, Inglaterra, França, Alemanha) vendendo os “títulos de dívida” dos outros países (Portugal, Irlanda, Espanha e Grécia).

A solução para esta crise tem de concentrar no “sistema financeiro global e (nos) mecanismos de financiamento do continente europeu”. Começa por salientar a importância da “compra (da) dívida de alguns países” pelo Banco Central Europeu. O que já está em curso. Esta medida levou à baixa dos juros. As medidas políticas tomadas para ultrapassar a crise, segundo este professor universitário, só vão conseguir que ela se prolongue ainda mais. Daqui só vai resultar “declínio económico”.

Defende a “expansão” do sector público um “sistema de reformas europeu”. Segundo esta ideia, as pessoas que trabalhassem o mesmo número de anos teriam direito à mesma pensão. Ao que parece, isto faria com que os países mais ricos tivessem de contribuir para isso. Defende também reformas institucionais mais longas e duradouras contrapondo-as com as medidas rápidas que não têm qualquer consequência em termos de mutação institucional o que leva à preservação do problema.

Dois dos problemas da Europa são os Tratados e o PEC. Segundo ele, as metas do PEC são para além de “arbitrárias” também “inconcebíveis” para um tempo de “crise financeira”.

Poderia e deveria “permitir-se uma dívida pública de 80% ou mesmo 100% do PIB” Segundo este economista a Europa está novamente confrontada com “objectivos económicos irrrealistas por via de um tratado, imposto por razões políticas”. Da primeira vez a vítima foi a Alemanha logo após a Primeira Guerra Mundial e, agora, são os outros países europeus. Defende uma revisão do tratado.

O problema da Europa passa pela supressão da “união aduaneira e monetária”  que é “um modelo económico inviável” uma vez que não há “um sistema orçamental integrado, comum”para se tornar (n)uma federação, e tinha um sistema de transferências orçamentais interno muito forte”. Toda esta dinâmica lhe foi útil antes e depois da queda do muro de Berlim. Há que alastrar esta realidade a toda a Europa.

Há um problema ainda de contabilidade europeu a favor da Alemanha e em detrimento dos outros países. A Alemanha tem uma balança comercial que lhe é francamente favorável dentro da “Zona Euro” o que afecta negativamente os restantes países que perdem na mesma proporção em que ela ganha. Ora, segundo o especialista ou a Alemanha acarreta com as “dívidas dos outros” países ou o “sistema vai tornar-se instável” e levará a consequências péssimas para a própria Europa como um todo. – “acaba-se a prosperidade”.

A solução está numa “ via … política mais sensata” que não tem de passar pela imposição de “condições ao resto da Europa”.

Tudo depende, ao que parece da vontade e sensatez política. Numa Europa com um historial de divergências e guerras conseguir-se-á esta vontade e esta sensatez tão necessárias à continuação? Acabará por cada país seguir o seu próprio caminho? O que acontecerá quando a Alemanha se tornar a grande potência económica como era antes da Segunda Guerra Mundial? O melhor é mesmo pensar numa Europa de fraternidade!!!

O ano passado foi o ano activo do fisco. Teve a ver com a compra de imóveis. E teve graça… Nós que estamos habituados a cumprir com as nossas obrigações fiscais, e não temos meios de fugir a ele, já sabemos o que nos espera e, já há muito, que nos conformámos com isso. Há uns anos atrás, eu comprei a minha casa e insisti com o vendedor, até porque tinha o dinheiro a contar com a escritura, em cumprir com o dever fiscal. O empreiteiro negou-se terminantemente argumentando que, dessa forma, não valia a pena trabalhar porque o que ganharia com a venda do imóvel iria, quase todo, para as mãos do fisco.  Preferia não vender. A intervenção de uma pessoa, junto dele, alertou-o para o facto de ele estar a declarar muito pouco e que, dessa forma, seria alvo de uma inspecção, caso a houvesse. Ele subiu o valor da casa. Eu queria pagar tudo, porque não era muito mais. Chegados a este ponto, o homem quase voltou costas e se foi embora. Passados alguns anos, não muitos, ele foi intimado pelo fisco a pagar cerca de 15.000 euros. Eu, que não tive culpa nenhuma no assunto, tive de pagar, também. Por sorte, o valor não era alto, uma vez que o valor declarado por ele, estava perto do valor da casa. Paguei a dívida, bem com a minha consciência, por ter ficado livre de um encargo. Passados uns meses, recebi outra carta do fisco. “O que quererão eles desta vez?”, pensava com os meus botões, irritada. Não pagara já o que tinha a pagar? Ao que parece, não. Ainda havia o imposto de selo, que não ficara incluída na outra conta. A quantia, não sendo exagerada, não era, contudo, baixa, para os tempos que vão correndo. Guardei a carta. Passado algum tempo, paguei esta quantia no Multibanco, já em cobrança coerciva, tendo tratado tudo através do site do próprio fisco. Tudo regularizado. Encantada. Hoje de manhã, quando vou retirar o correio da caixa, fui surpreendida com uma nova carta do fisco. Acaso haveria ainda outro imposto a pagar para além do imposto de selo? Abri a carta. Através de uma redacção melíflua, o fisco aconselhava-me a pagar voluntariamente a dívida  (que já não existe!)”de valor relativamente pouco significativo”, para evitar “penhoras e vendas de bens” que “agravariam significativamente a dívida”.  Não li o resto. Fiquei, estupefacta, a olhar para o conteúdo da carta. Corri ao dossier onde guardo a papelada relativa a este e a outros assuntos, envolvendo dinheiro, como é o caso da factura da água, luz, telefone, etc.. Lá estava a carta, juntamente com a cópia impressa do modelo respeitante ao pagamento de dívidas fiscais, retirado do mesmo site, e com o papel do Multibanco, que prova o pagamento da dívida. Ora, este pagamento já foi efectuado no passado mês de Abril, como é que, passados quinze dias após o pagamento, ainda recebo uma carta destas? O sistema informático deles não tem cruzamento de informação que lhes permita verificar o pagamento da dívida, antes de enviar semelhante carta? Depois, acho que percebi porque é que, ao fisco, só interessaram as escrituras realizadas nos cinco anos anteriores: fizeram as contas e dava-lhes perfeitamente para obterem as receitas que precisavam para tapar algum buraco orçamental. Tenham cuidado os outros. Ainda ninguém está livre. Se houver outros buracos financeiros, a inspecção pode subir ainda mais uns anitos na escala do tempo. Só espero é que a justiça fiscal tenha sido igual para todos, e não se tenham ocupado só com alguns.

Fátima Nascimento