opiniões sobre tudo e sobre nada...

Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Justiça e tribunais

Para mim, a advocacia, assim como qualquer outra profissão, é uma área nobre. Mas essa nobreza está nas pessoas que a exercem… ou não! Já todos sabemos que não é “o hábito que faz o monge”, mas o contrário! E são os homens que dão ou retiram essa nobreza que todas as profissões deveriam ter.

Há uns anos atrás, fiquei desempregada. A preocupação pela minha sanidade mental levou-me a pedir a demissão, não do ensino, mas de uma escola onde, caso contrário, teria de permanecer mais três anos.  Os alunos eram óptimas pessoas, mas o mesmo não podia dizer dos colegas. Como é natural, tive de readaptar a minha vida às novas circunstâncias. Um dos objectos que tive de pensar em vender foi o carro. Faltavam cerca de dois meses para acabar de o pagar. E, como ninguém que me merecesse confiança se tivesse interessado pelo mesmo, o meu companheiro, na altura, comprou-o. Estava, aparentemente, a fazer-me um favor. Pouco depois, e para alívio de todos em casa, foi-se embora. Não só não pagou o carro (passou cheques sem cobertura à financeira relativos a esses dois últimos meses ) como nunca o passou para nome dele. Demorei algum tempo a tomar uma atitude, a minha vida nómada e não só, acabaram por me prejudicar. Quando, finalmente, consegui ter dinheiro para dedicar ao assunto, mandei apreender a viatura. Ainda sem saber da apreensão, a GNR mandara-o parar alguns meses antes e ele fugira com a viatura. Seguiu-se anormal perseguição e só duas viaturas da GNR paradas à frente e atrás do meu monovolume, o conseguiram imobilizar. A viatura tinha chumbado na inspecção e ele, passado o tempo de limite para reparação da viatura, ainda andava com ela e sem seguro! Tudo isto se passou em Novembro. Em Janeiro, um telefonema da GNR, dava conta do paradeiro do carro. Só tinham tido conhecimento da apreensão neste último mês. Quando me foi entregue, a viatura não tinha os três bancos traseiros, a chapeleira da bagageira e todos os objectos tinham sido retirados dela: pneu suplente, macacaco, o auto-colante GPL chave… meti um processo crime contra o indivíduo. Uma coisa é o desgaste do carro que estava no limite (um farol dianteiro preso com arame) outra é a falta de objectos. Iniciei um processo-crime contra ele, na tentativa de recuperar as peças. Como não tinha dinheiro para pagar a um advogado, sozinha apresentei queixa na PSP e esperei o julgamento sumário pensando que o ministério público se encarregasse dos meus interesses. Antes do julgamento,  telefonei para o tribunal a perguntar o que era o processo cível que perguntavam se queria. Respondi que só queria as peças de volta. O que não me informaram é que o processo cível é necessário para o tribunal poder supervisionar os actos do indivíduo. Não podia fazer nada, sem o processo cível. Foi a primeira desilusão. Teria de chegar a um acordo extrajudicial com o advogado dele. Ela parecia não estar bem a par da situação pelo que foi corrigida por mim, algumas vezes. O que me surpreendeu bastante. Para mim, esta falha equivale a um professor que vai dar aulas sem preparar as mesmas. Aconteceu. Ficou de me entregar as peças no prazo de 15 dias, a contar do dia 19 de Junho. Consultei um advogado que se mostrou bastante decepcionado com a forma como as coisas tinham corrido em tribunal. Poderia ter-se feito muito mais com o processo-crime e isso fora, na sua opinião, descurado. Depois, e para cúmulo da situação, o acordo extrajudicial não constava da acta judicial. O indivíduo não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime. Mas o que mais me surpreendeu, foi a passividade do advogado consultado. Parecia acorrentado. Depois de um telefonema cheio de “salamaleques”: sr. Dr. para aqui, Sr. Dr. para acolá… O vazio.

Aqui há três situações que me saltaram: primeiro, a advocacia não pode nem deve ser de secretária, mas de investigação; segundo, a justiça, e depois de observar a reacção do advogado consultado e ouvir as suas palavras, percebi que muita coisa havia sido descurada. Finalmente, a impressão de que os advogados sentem que estão acima dos seus clientes e que, para eles, arguidos ou vítimas não passam de “escumalha”, salvas as devidas excepções. 



publicado por fatimanascimento às 10:39
link do post | comentar | favorito

Segunda-feira, 6 de Outubro de 2008
O problema real do divórcio

Muito se fala de divórcio, devido à lei que veio reformar alguns dos processoas tornando todo o processo mais fácil. Todos nós já passámos por um divórcio e aqueles que não passaram têm bem presente casos conhecidos mais ou menos penosos. Raros são os casos em que tudo se desenrola sem problemas. Tudo depende do grau emocional dos envolvidos e da vontade de verem o caso resolvido. Sempre que oiço falar de divórcio vem-me à memória o conselho de um advogado já muito batido nestas andanças dos problemas da vida – despachar tudo quanto antes, quando tudo está ainda quente, porque, depois, começa-se a pensar mais friamente no património e nunca mais se resolve a questão. Eu segui o seu conselho e devo dizer que foi o melhor que eu fiz. Foi o melhor conselho que recebi nessa altura da minha vida. Para ambos. Chegámos a um acordo. Em Setembro ou Outubro começámos a tratar dos papéis e depois daquelas sessões absurdas de tentativa de reconciliação, (ele encontrara já outra senhora!) que nos fizeram perder tempo precioso, estávamos legalmente divorciados no dia 15 de Dezembro e em Janeiro do ano imediato as partilhas estavam feitas. Tudo decorreu sem imprevistos e o alívio de ambas as partes era visível. Mesmo para os garotos foi bem mais fácil. Por isso, sou da opinião que tudo quanto vier acelerar todo este processo difícil de divórcio é bem-vindo. O que há que evitar, a todo o custo, são sempre os divórcios litigiosos sempre bem mais desgastantes e longos e que em nada vêm beneficiar as duas partes. Um dos problemas que nos facilitou esta difícil parte da nossa vida foi o facto de o património ser pouco. O dinheiro que também não abundava, levou-nos a procurar a mesma advogada que colocou no papel um acordo que beneficiava as duas partes e os miúdos. Talvez tudo tenha decorrido de forma rápida porque eu aprendi que não se deve tentar reter junto de nós uma pessoa que já não nos ama. (E devo dizer que é horrível viver ao lado de alguém a quem nós já nada dizemos como mulheres.) Assim, ajudei-o (independentemente de ele ser ou não merecedor da minha ajuda) até lhe arranjei casa quando ele evocava, a dada altura, ser essa a única razão pela qual não abandonava aquela que era casa comum, (e sempre debaixo da mira da desconfiança dele, que julgava que eu tinha um trunfo qualquer na manga), e dei-lhe muito do mobiliário que guarnecia a nossa casa, para os ajudar também a eles. Esta atitude mereceu as críticas de pessoas mais chegadas que não perceberam a minha atitude e achavam que ele não devia levar nada. Consegui, entre críticas e gemidos de intolerância, encontrar o equilíbrio necessário para resolver este problema que, para muitos, era um bicho-de-sete-cabeças, e que me consideravam parva por ter cedido a dar-lhe fosse o que fosse. Nem as pessoas de fora ajudaram. Nada nem ninguém nos pode ajudar a não ser nós próprios e a nossa vontade de ver tudo acabado e o mais rapidamente possível e da forma mais justa para todos os envolvidos. Aqui, também se tem de realçar o papel dos advogados… há advogados boas pessoas que fazem um bom trabalho, mas há outros que são manifestamente más pessoas e que realizam um mau trabalho mas que também servem de medida para avaliar o carácter das pessoas que os contratam… A lei pode ser muito boa, mas se a vontade não for de nada serve toda e qualquer reforma legislativa no sentido de facilitar o processo, sempre penoso.



publicado por fatimanascimento às 11:03
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito


mais sobre mim
Julho 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
31


posts recentes

Justiça e tribunais

O problema real do divórc...

arquivos

Julho 2018

Outubro 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Agosto 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

tags

todas as tags

favoritos

A manifestação de Braga

links
blogs SAPO
subscrever feeds