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Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Justiça e tribunais

Para mim, a advocacia, assim como qualquer outra profissão, é uma área nobre. Mas essa nobreza está nas pessoas que a exercem… ou não! Já todos sabemos que não é “o hábito que faz o monge”, mas o contrário! E são os homens que dão ou retiram essa nobreza que todas as profissões deveriam ter.

Há uns anos atrás, fiquei desempregada. A preocupação pela minha sanidade mental levou-me a pedir a demissão, não do ensino, mas de uma escola onde, caso contrário, teria de permanecer mais três anos.  Os alunos eram óptimas pessoas, mas o mesmo não podia dizer dos colegas. Como é natural, tive de readaptar a minha vida às novas circunstâncias. Um dos objectos que tive de pensar em vender foi o carro. Faltavam cerca de dois meses para acabar de o pagar. E, como ninguém que me merecesse confiança se tivesse interessado pelo mesmo, o meu companheiro, na altura, comprou-o. Estava, aparentemente, a fazer-me um favor. Pouco depois, e para alívio de todos em casa, foi-se embora. Não só não pagou o carro (passou cheques sem cobertura à financeira relativos a esses dois últimos meses ) como nunca o passou para nome dele. Demorei algum tempo a tomar uma atitude, a minha vida nómada e não só, acabaram por me prejudicar. Quando, finalmente, consegui ter dinheiro para dedicar ao assunto, mandei apreender a viatura. Ainda sem saber da apreensão, a GNR mandara-o parar alguns meses antes e ele fugira com a viatura. Seguiu-se anormal perseguição e só duas viaturas da GNR paradas à frente e atrás do meu monovolume, o conseguiram imobilizar. A viatura tinha chumbado na inspecção e ele, passado o tempo de limite para reparação da viatura, ainda andava com ela e sem seguro! Tudo isto se passou em Novembro. Em Janeiro, um telefonema da GNR, dava conta do paradeiro do carro. Só tinham tido conhecimento da apreensão neste último mês. Quando me foi entregue, a viatura não tinha os três bancos traseiros, a chapeleira da bagageira e todos os objectos tinham sido retirados dela: pneu suplente, macacaco, o auto-colante GPL chave… meti um processo crime contra o indivíduo. Uma coisa é o desgaste do carro que estava no limite (um farol dianteiro preso com arame) outra é a falta de objectos. Iniciei um processo-crime contra ele, na tentativa de recuperar as peças. Como não tinha dinheiro para pagar a um advogado, sozinha apresentei queixa na PSP e esperei o julgamento sumário pensando que o ministério público se encarregasse dos meus interesses. Antes do julgamento,  telefonei para o tribunal a perguntar o que era o processo cível que perguntavam se queria. Respondi que só queria as peças de volta. O que não me informaram é que o processo cível é necessário para o tribunal poder supervisionar os actos do indivíduo. Não podia fazer nada, sem o processo cível. Foi a primeira desilusão. Teria de chegar a um acordo extrajudicial com o advogado dele. Ela parecia não estar bem a par da situação pelo que foi corrigida por mim, algumas vezes. O que me surpreendeu bastante. Para mim, esta falha equivale a um professor que vai dar aulas sem preparar as mesmas. Aconteceu. Ficou de me entregar as peças no prazo de 15 dias, a contar do dia 19 de Junho. Consultei um advogado que se mostrou bastante decepcionado com a forma como as coisas tinham corrido em tribunal. Poderia ter-se feito muito mais com o processo-crime e isso fora, na sua opinião, descurado. Depois, e para cúmulo da situação, o acordo extrajudicial não constava da acta judicial. O indivíduo não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime. Mas o que mais me surpreendeu, foi a passividade do advogado consultado. Parecia acorrentado. Depois de um telefonema cheio de “salamaleques”: sr. Dr. para aqui, Sr. Dr. para acolá… O vazio.

Aqui há três situações que me saltaram: primeiro, a advocacia não pode nem deve ser de secretária, mas de investigação; segundo, a justiça, e depois de observar a reacção do advogado consultado e ouvir as suas palavras, percebi que muita coisa havia sido descurada. Finalmente, a impressão de que os advogados sentem que estão acima dos seus clientes e que, para eles, arguidos ou vítimas não passam de “escumalha”, salvas as devidas excepções. 



publicado por fatimanascimento às 10:39
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Terça-feira, 1 de Novembro de 2011
Política versus Justiça

Não é só em Portugal que se observa este fenómeno. Todas as pessoas se lembram dos casos esquisitos que envolveram o nome do ex-primeiro ministro, José Sócrates. Todos eles não resultaram em nada. Todos se lembram do caso das escutas que foram destruídas e que, supostamente, incriminavam o então chefe do governo. E todos nos lembramos como estes casos não foram além do escândalo, porque a nível judicial, não teve qualquer desenlace. E o mesmo parece acontecer com todos os casos envolvendo nomes da política. Não se sabe bem como conseguem fugir ou contornar a justiça, mas há forças escondidas que parecem conseguir tudo e mais alguma coisa. Serão provavelmente pressões vindas de algum lado. Não se sabe. Mas o que é certo é que nunca acabam por assumir a responsabilidade seja do que for. A justiça parece impotente perante alguns nomes políticos. Não funciona! O que torna a autoridade judicial completamente obsoleta, a partir de um certo nível sócio-económico e político. Toda a gente tem consciência disso. Basta ouvir com atenção as conversas populares para se perceber que o povo não é parvo. Ora, isto existe também noutros países europeus e, não vamos ser ingénuos ou cépticos, existe no mundo inteiro. E não é um fenómeno actual, tem antecedentes históricos. E o caso mais recente é o da França, onde as suspeitas recaem directa ou indirectamente sobre o actual presidente francês, Nicolas Sarkozy. E não são poucas! Já o nosso povo diz, e com razão, “zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades” e aqui este provérbio assenta bastante bem. De facto, houve sempre suspeitas, mas os entraves à justiça e à investigação não deram os frutos desejados. E há um pouco de tudo se olharmos atentamente ao seu “entourage”. Mas, conforme damos conta, tudo se resolve com o afastamento do prevaricador, sem que nada mais lhe aconteça. Refiro-me ao desvio de fundos realizado por um dos seus colaboradores mais próximos. O “processo Karachi” que nunca chegou a conclusão alguma e não foi por falta de vontade da justiça… o caso “Clearstream”… o caso “L’Oréal”… todos eles ficaram sem conclusão! Uma das formas de obstruir a justiça é classificar o caso de “ultra-condidencial”. Só as escutas telefónicas puderam incriminar os envolvidos assim como as denúncias, algumas delas com provas, entregues por duas mulheres em pleno processo de divórcio que se revoltam contra os ex-maridos, incriminando-os. Também algumas declarações vieram colocar pôr em causa os seus colaboradores uma vez que auto-denunciavam o conhecimento de informações que deveriam estar sob segredo de justiça. Outro colaborador do presidente, com medo de ser entalado pelos colegas, já disse que se limitou sempre a cumprir ordens… e algumas vieram directamente, e ao que parece, do próprio Sarkozy. Bem, por agora, todos os colaboradores mais chegados de Sarkozy (terá escapado algum?) estão sob investigação. Mas o que já encontraram foi o informador do jornal Le Monde que foi enviado para os confins da Amazónia francesa. Quem se dará ao trabalho de o procurar para o interrogar? E se o encontrarem, dar-se-á ele ao luxo de falar, mesmo sabendo que pode sofrer represálias ainda piores do que como aquela sua súbita transferência? Aliás, se ele concordou com a mudança de local é porque aceitou as condições impostas por alguém que se sente traído. A justiça é lenta mas a justiça política é rápida e eficaz!

Resta saber como vão terminar estes casos de corrupção declarada… Será que alguém ainda acredita na justiça, quando a política tratou de a tornar um órgão de poder obsoleto para certas classes cúmplices que se apoiam incondicionalmente? Ou os órgãos judiciais arranjam forma de se moverem nos intrincados tecidos políticos ou estão sujeitos ao geral descrédito público! E, se chegarmos aqui, é a anarquia instalada.



publicado por fatimanascimento às 11:39
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Sábado, 16 de Outubro de 2010
Compra da dívida pública do país pelos próprios portugueses e outras questões

Há uns tempos atrás, lia uma entrevista com o economista John Galbraith que achei de tal maneira interessante que escrevi um artigo sobre ela. Para além de tudo o que disse e que achei extraordinariamente interessante, estava também a ideia acima colocada. Ora, num momento em que se fala tanto de dívida pública do país ao estrangeiro e das medidas mais duras que estão ainda para ser aprovadas e que não tardam a sair, e tendo escolhido a Europa medidas que nada mais fazem do que mergulhar os países mais afectados pela crise numa profunda crise de abatimento psicológico da sua população (ele próprio falava disto na entrevista) por que é que os países não escutam as suas palavras e vendem a dívida à sua própria população? Segundo o próprio perito, ele colocou já esta questão aos funcionários do Fundo Monetário Internacional que não souberam responder-lhe. Então a ideia é pertinente. Então, como é que ninguém teve esta ideia antes? Ou será que teve mas, como todas as que saem do que é tradicionalmente feito, caiu em saco roto? Qual é, afinal, o problema de a população do próprio país comprar a dívida do mesmo em vez de a compra ser feita por pessoas desconhecidas, gananciosas e sem escrúpulos? O país não sairia a ganhar? O país não somos nós? Quem melhor do que nós está interessado na salvação do país? Outra questão que me intriga: por que é que o que procedimento da Islândia (embora a votação tenha sido renhida: cinco votos a favor e quatro contra ) - o primeiro-ministro vai ser julgado em tribunal por ter mergulhado o país na profunda crise em que se encontra – não pode ser alargado aos restantes países? Este já é um passo importante que abriu as portas a futuras possibilidades. Os governantes – e outros - não podem sair impunes da má gestão do país que mais não é do que o dinheiro do povo. Por que é que aquele senhor norte-americano, cujo nome não me lembro, responsável pela ideia do lixo económico comprado pelos vários bancos, em vez de génio, como já se lhe referiram numa reportagem, não percebem que é um vigarista e oportunista que merece estar atrás das grades? Será que é por ter enriquecido com a ideia de enganar os outros - e ser responsável pelo enriquecimento de alguns que apostaram e perceberam a ideia dele, que não lhe deitam a mão? Por que é que Madoff está preso, e caiu em desgraça, e o outro continua em liberdade, sendo o responsável pela abominável situação em que deixou alguns países? Por que não emitem um mandato de captura? O que é que acontece na mentalidade das sociedades capitalistas que faz com que a justiça não seja eficaz para alguns? Enquanto a justiça não actuar, e continuar assim, durante mais algum tempo, os países e toda a economia em geral, vai estar sempre “no fio da navalha” que o mesmo é dizer, vai estar sempre a saque. E sempre que isto suceder, vamos estar sempre mergulhados em crises mais ou menos profundas, com as mesmas soluções exigindo sempre mais daqueles que têm menos, em nome não sei do quê… talvez de nada! Talvez este vazio judicial interesse a alguns… talvez muitos… nunca se sabe…



publicado por fatimanascimento às 15:03
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Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
Jornalismo ao serviço da justiça

Já todos conhecemos o papel fundamental que os jornais e outras publicações periódicas têm na sociedade. Eles são os nossos olhos e os nossos ouvidos. Formulamos, muitas vezes, as nossas opiniões sobre os mais variados assuntos, assentes nas informações dadas por eles. Daí a importância que o poder político dá a todos os meios de comunicação, sobretudo à televisão, onde a informação chega a um grupo mais lato de pessoas. Daí a necessidade de se ter uma televisão pública, dependente do estado Mas há medida que o tempo passa, outros caminhos parecem abrir-se ao jornalismo, especialmente, ao de investigação. Há pouco tempo, uma entrevista dava conta desse novo ramo da investigação, liderado, nos Estados Unidos, por um famoso senhor chamado David Protess, que já salvou bastantes condenados pela justiça americana a uma pena injusta. Vivemos numa sociedade desigual e injusta. Numa sociedade destas, não admira que o crime prolifere. Quando tal acontece as pessoas, cansadas e vítimas de tanta violência, querem resultados. Muitas vezes, estes passam por justiças sumárias, apertadas pela força política sempre desejosa de apresentar resultados satisfatórios aos eleitores. Foi neste cenário que apareceu este senhor que, para além de muitos anos dedicados ao jornalismo de investigação, descobriu, dentro deste, uma área dedicada aos casos encerrados da justiça americana, mas que deixaram dúvidas. Este senhor pegou nalguns destes casos e mostrou que… a justiça tinha errado! O resultado foi amplamente positivo uma vez que salvou algumas pessoas inocentes da pena de morte e tirou inocentes da cadeia dando espaço para a descoberta e condenação dos verdadeiros autores dos crimes. Já inocentou onze vítimas de erros judiciais.  Ele fez justiça… fora dos tribunais, ajudando ao esclarecimento de certos aspectos importantes e decisivos dos diferentes processos que avaliou e das testemunhas que entrevistou. O que faz ele que os seus congéneres não fazem? Um autêntico jornalismo de investigação, isto é, um jornalismo independente que não se baseia nas investigações policiais. Depois destes êxitos, pessoas de todo o país procuram-no para que tome em mãos casos que lhe contam, o que mostra que, depois do que fez, há, provavelmente, muito ainda para fazer. Mas, como para tudo, há um lado negro no seu brilhante caminho: os inimigos involuntariamente angariados. Nas suas investigações, houve pessoas que se sentiram expostas com a ilibação dos condenados uma vez que os casos foram tendo consequências imprevisíveis para os actores da justiça, uma vez que aquela hipótese estava longe dos seus horizontes.  Errar é humano. Todos erramos. O perigo reside em não se querer assumir o erro. Assim, há algumas vozes que se juntam pondo em causa o seu trabalho. O que custa é a difamação que só serve para pôr em causa o trabalho honesto de alguém. Já foram intimados a explicar os seus métodos de investigação. Mas como quem não deve não teme, é tudo só uma questão de tempo até este tipo de trabalho ser completamente reconhecido. Por cá, como não somos propriamente ícones emblemáticos na aplicação da justiça, fazia jeito alguém assim…



publicado por fatimanascimento às 07:43
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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Amizade

A amizade mais não é do que uma manifestação do amor. Como tal, é também um sentimento profundo e ou existe ou não existe. Não acredito na amizade momentânea que existe agora, para logo acabar no momento seguinte. É minha convicção que se pode mudar de ideias frequentemente, mas não de sentimentos. Partindo do princípio que estes são verdadeiros. Mas isto só é verdadeiro quando as pessoas são genuinamente verdadeiras e mostram aquilo que têm de bom e mau. Ou se gosta ou não se gosta. Lembram-se daquelas situações em que vemos uma pessoa pela primeira vez e não gostamos dela? É de fiar no nosso instinto. Este só mostra aquilo que a razão vem a provar muito tempo depois. E acreditem que é verdade. A vida já me provou isso mesmo. Lembro-me particularmente de uma vez ter visto um homem, pela primeira vez, e não ter gostado nada dele. Percebi nele um verdadeiro predador. Resolvi dar uma hipótese não fosse estar errada. Qual quê? Agora encontro-me numa embrulhada da qual não sei muito bem como sair dela. Não sei? Sei. Justiça há-de ser feita de uma maneira ou de outra. Não se usa as pessoas impunemente!

  Muitas pessoas conhecidas recusam-se a acreditar na amizade… para elas, não há amigos, só conhecidos! E dão-se bem assim, na vida! Estão protegidas. Quem as pode acusar seja do que for, depois de uma má experiência? Ou de ver nos outros más experiências? Ou talvez as mesmas não estejam dispostas a dar àqueles a que chamam amigos tudo quanto mantém a amizade entre dois seres. Até porque a verdadeira amizade é complicada… implica muitos sentimentos como lealdade, fidelidade, solidariedade, honestidade, verdade, … e é quase sempre num destes que ela falha. Depois, há que distinguir amizade de “associação” por interesse. A amizade é desinteressada a outra não. A amizade não tem objectivos a outra sim.

A amizade, a verdadeira amizade, é um dos sentimentos mais bonitos da vida… e nós nada somos, se não temos verdadeiros amigos. Lembro-me especialmente de uma situação do filme o “Senhor dos Anéis” e da personagem Frodo e da sua missão difícil de destruir o cobiçado anel. Que lhe teria acontecido, se o seu grande amigo… não lhe tivesse valido nos momentos de derrota física? O que teria acontecido àquela irmandade, se um deles tivesse traído a amizade que os unia? O que teria acontecido à causa deles? Estes tinham uma causa, um objectivo, é verdade, mas depois dela, e a avaliar os laços que se estabeleceram entre eles, tudo indica que continuariam nessa linha. Depois, a amizade que unia Sam ao seu amigo Frodo era já tão forte antes desta missão que se revelou nos momentos mais críticos. Este é um exemplo de verdadeira amizade. Quem disse que os filmes são só diversão? Estava rotundamente enganado!



publicado por fatimanascimento às 18:45
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