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Sábado, 24 de Maio de 2008
O plágio e os crimes de delito comum

 

Toda a pessoa que rouba tem ou não um motivo. Lembro-me de há uns tempos atrás ler uma entrevista com um médico da AMI que contava ter presenciado crianças pequenas a roubar para matar a fome, nos países pobres do leste asiático, e a forma como eram agressivamente maltratadas, pelos representantes da autoridade, quando eram apanhadas em pleno acto. Nestas circunstâncias, a necessidade justifica a legitimidade do acto. Embora nada justifique o roubo, compreende-se o acto desesperado destas crianças. Outros há, na nossa sociedade ocidental, que roubam pelos mais variados motivos e, quando são apanhados, e se prova o seu envolvimento no acto, são, quase invariavelmente, conduzidos à prisão. Mas há certos crimes, por incrível que pareça, que, mesmo provados, não dão cadeia. É engraçada a nossa justiça ocidental, quando avalia certos casos. É o que se passa, por exemplo, com o plágio. Trata-se, para todos os efeitos, de um roubo provado, mas é um crime de delito comum, que para além de uma indemnização ao criador, decidida pelo tribunal, não tem mais consequências. O plagiário nunca cumpre pena na cadeia. Se olharmos às razões do plagiário, raramente têm a ver com razões de sobrevivência as das crianças, desesperadas pela fome, que roubam os alimentos das lojas, tendo mais a ver com razões egoístas, relacionadas com dinheiro e fama. Não percebo porque é que estes casos têm um tratamento diferente dos outros e posso até afirmar que, enquanto não houver perigo do plagiário ir para a cadeia, este tipo de roubos não cessará. Será que é difícil de provar, em tribunal, este crime de delito comum? Não acredito nisso, uma vez que o plagiário acaba sempre por se trair de alguma forma na escrita, no enredo ou nas personagens. É fácil de descobrir uma obra roubada vítima de uma maquilhagem. Posso fazer ainda outra comparação: os ladrões de carros, quando roubam um carro, dão-lhe outra matrícula e outra pintura, para disfarçar a viatura roubada. Ora, em que é que este tipo de roubo é diferente daquele, para ser tratado de forma diferente pela justiça e pela sociedade? Dar-se-á mais importância à propriedade material do que à propriedade intelectual? Dever-se-á essa diferença de tratamento à classe social e cultural dos actores intervenientes nesses actos? Julgo que está na altura de repensar esta situação, a nível jurídico, porque só a vergonha da condenação social não chega, e as pessoas que roubam por motivos tão egoístas mostram não ter vergonha nenhuma ou que esta é largamente superada pela voraz ganância.

 

Fátima Nascimento



publicado por fatimanascimento às 08:04
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