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Sábado, 10 de Maio de 2008
O Fisco

 

O ano passado foi o ano activo do fisco. Teve a ver com a compra de imóveis. E teve graça… Nós que estamos habituados a cumprir com as nossas obrigações fiscais, e não temos meios de fugir a ele, já sabemos o que nos espera e, já há muito, que nos conformámos com isso. Há uns anos atrás, eu comprei a minha casa e insisti com o vendedor, até porque tinha o dinheiro a contar com a escritura, em cumprir com o dever fiscal. O empreiteiro negou-se terminantemente argumentando que, dessa forma, não valia a pena trabalhar porque o que ganharia com a venda do imóvel iria, quase todo, para as mãos do fisco.  Preferia não vender. A intervenção de uma pessoa, junto dele, alertou-o para o facto de ele estar a declarar muito pouco e que, dessa forma, seria alvo de uma inspecção, caso a houvesse. Ele subiu o valor da casa. Eu queria pagar tudo, porque não era muito mais. Chegados a este ponto, o homem quase voltou costas e se foi embora. Passados alguns anos, não muitos, ele foi intimado pelo fisco a pagar cerca de 15.000 euros. Eu, que não tive culpa nenhuma no assunto, tive de pagar, também. Por sorte, o valor não era alto, uma vez que o valor declarado por ele, estava perto do valor da casa. Paguei a dívida, bem com a minha consciência, por ter ficado livre de um encargo. Passados uns meses, recebi outra carta do fisco. “O que quererão eles desta vez?”, pensava com os meus botões, irritada. Não pagara já o que tinha a pagar? Ao que parece, não. Ainda havia o imposto de selo, que não ficara incluída na outra conta. A quantia, não sendo exagerada, não era, contudo, baixa, para os tempos que vão correndo. Guardei a carta. Passado algum tempo, paguei esta quantia no Multibanco, já em cobrança coerciva, tendo tratado tudo através do site do próprio fisco. Tudo regularizado. Encantada. Hoje de manhã, quando vou retirar o correio da caixa, fui surpreendida com uma nova carta do fisco. Acaso haveria ainda outro imposto a pagar para além do imposto de selo? Abri a carta. Através de uma redacção melíflua, o fisco aconselhava-me a pagar voluntariamente a dívida  (que já não existe!)”de valor relativamente pouco significativo”, para evitar “penhoras e vendas de bens” que “agravariam significativamente a dívida”.  Não li o resto. Fiquei, estupefacta, a olhar para o conteúdo da carta. Corri ao dossier onde guardo a papelada relativa a este e a outros assuntos, envolvendo dinheiro, como é o caso da factura da água, luz, telefone, etc.. Lá estava a carta, juntamente com a cópia impressa do modelo respeitante ao pagamento de dívidas fiscais, retirado do mesmo site, e com o papel do Multibanco, que prova o pagamento da dívida. Ora, este pagamento já foi efectuado no passado mês de Abril, como é que, passados quinze dias após o pagamento, ainda recebo uma carta destas? O sistema informático deles não tem cruzamento de informação que lhes permita verificar o pagamento da dívida, antes de enviar semelhante carta? Depois, acho que percebi porque é que, ao fisco, só interessaram as escrituras realizadas nos cinco anos anteriores: fizeram as contas e dava-lhes perfeitamente para obterem as receitas que precisavam para tapar algum buraco orçamental. Tenham cuidado os outros. Ainda ninguém está livre. Se houver outros buracos financeiros, a inspecção pode subir ainda mais uns anitos na escala do tempo. Só espero é que a justiça fiscal tenha sido igual para todos, e não se tenham ocupado só com alguns.

 

Fátima Nascimento



publicado por fatimanascimento às 09:26
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