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Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Justiça e tribunais

Para mim, a advocacia, assim como qualquer outra profissão, é uma área nobre. Mas essa nobreza está nas pessoas que a exercem… ou não! Já todos sabemos que não é “o hábito que faz o monge”, mas o contrário! E são os homens que dão ou retiram essa nobreza que todas as profissões deveriam ter.

Há uns anos atrás, fiquei desempregada. A preocupação pela minha sanidade mental levou-me a pedir a demissão, não do ensino, mas de uma escola onde, caso contrário, teria de permanecer mais três anos.  Os alunos eram óptimas pessoas, mas o mesmo não podia dizer dos colegas. Como é natural, tive de readaptar a minha vida às novas circunstâncias. Um dos objectos que tive de pensar em vender foi o carro. Faltavam cerca de dois meses para acabar de o pagar. E, como ninguém que me merecesse confiança se tivesse interessado pelo mesmo, o meu companheiro, na altura, comprou-o. Estava, aparentemente, a fazer-me um favor. Pouco depois, e para alívio de todos em casa, foi-se embora. Não só não pagou o carro (passou cheques sem cobertura à financeira relativos a esses dois últimos meses ) como nunca o passou para nome dele. Demorei algum tempo a tomar uma atitude, a minha vida nómada e não só, acabaram por me prejudicar. Quando, finalmente, consegui ter dinheiro para dedicar ao assunto, mandei apreender a viatura. Ainda sem saber da apreensão, a GNR mandara-o parar alguns meses antes e ele fugira com a viatura. Seguiu-se anormal perseguição e só duas viaturas da GNR paradas à frente e atrás do meu monovolume, o conseguiram imobilizar. A viatura tinha chumbado na inspecção e ele, passado o tempo de limite para reparação da viatura, ainda andava com ela e sem seguro! Tudo isto se passou em Novembro. Em Janeiro, um telefonema da GNR, dava conta do paradeiro do carro. Só tinham tido conhecimento da apreensão neste último mês. Quando me foi entregue, a viatura não tinha os três bancos traseiros, a chapeleira da bagageira e todos os objectos tinham sido retirados dela: pneu suplente, macacaco, o auto-colante GPL chave… meti um processo crime contra o indivíduo. Uma coisa é o desgaste do carro que estava no limite (um farol dianteiro preso com arame) outra é a falta de objectos. Iniciei um processo-crime contra ele, na tentativa de recuperar as peças. Como não tinha dinheiro para pagar a um advogado, sozinha apresentei queixa na PSP e esperei o julgamento sumário pensando que o ministério público se encarregasse dos meus interesses. Antes do julgamento,  telefonei para o tribunal a perguntar o que era o processo cível que perguntavam se queria. Respondi que só queria as peças de volta. O que não me informaram é que o processo cível é necessário para o tribunal poder supervisionar os actos do indivíduo. Não podia fazer nada, sem o processo cível. Foi a primeira desilusão. Teria de chegar a um acordo extrajudicial com o advogado dele. Ela parecia não estar bem a par da situação pelo que foi corrigida por mim, algumas vezes. O que me surpreendeu bastante. Para mim, esta falha equivale a um professor que vai dar aulas sem preparar as mesmas. Aconteceu. Ficou de me entregar as peças no prazo de 15 dias, a contar do dia 19 de Junho. Consultei um advogado que se mostrou bastante decepcionado com a forma como as coisas tinham corrido em tribunal. Poderia ter-se feito muito mais com o processo-crime e isso fora, na sua opinião, descurado. Depois, e para cúmulo da situação, o acordo extrajudicial não constava da acta judicial. O indivíduo não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime. Mas o que mais me surpreendeu, foi a passividade do advogado consultado. Parecia acorrentado. Depois de um telefonema cheio de “salamaleques”: sr. Dr. para aqui, Sr. Dr. para acolá… O vazio.

Aqui há três situações que me saltaram: primeiro, a advocacia não pode nem deve ser de secretária, mas de investigação; segundo, a justiça, e depois de observar a reacção do advogado consultado e ouvir as suas palavras, percebi que muita coisa havia sido descurada. Finalmente, a impressão de que os advogados sentem que estão acima dos seus clientes e que, para eles, arguidos ou vítimas não passam de “escumalha”, salvas as devidas excepções. 



publicado por fatimanascimento às 10:39
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